TERMOS & CONDIÇÕES

1.1. O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam o acesso e a utilização do website www.heaven.pt (doravante designado por “Website”).

1.2. O Website é administrado pelo Heaven, titular do NIPC 510 781 870, com sede em Rio de Mouro, Sintra.

1.3. Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

1.4. Caso o utilizador não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o Website, os utilizadores podem contactar o Heaven através de:

• Email: geral@heaven.pt
• Telefone: +351 961 280 982

3.1. O tratamento de dados pessoais cumpre rigorosamente o RGPD e a legislação nacional.

3.2. A recolha e tratamento de dados estão detalhados na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

3.4. Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade antes de qualquer interação com o Website.

4.1. O utilizador é exclusivamente responsável pelo uso que faz da plataforma e pelas informações que disponibiliza.

4.2. O presente website apenas permite a criação de perfis devidamente preenchidos, com fotografia de verificação acessível exclusivamente à administração e fotografia pública visível a todos os membros inscritos.

4.3. Caso o utilizador não cumpra os requisitos exigidos para a utilização da plataforma, a conta poderá ser eliminada de forma definitiva, não sendo possível a sua recuperação.

4.4. A eliminação da conta implica a remoção automática e permanente de todos os dados associados à mesma, sendo possível efetuar novo registo com os dados inscritos anteriormente.

4.5. É expressamente proibida a utilização do Website para:

• Fins ilícitos ou contrários à legislação;
• Exploração comercial não autorizada;
• Atividades que prejudiquem o funcionamento da plataforma ou direitos de terceiros.

5.1. Os utilizadores são exclusivamente responsáveis por todos os conteúdos que publiquem (imagens, vídeos, textos).

5.2. Ao publicar, o utilizador garante possuir todos os direitos ou autorizações necessárias.

5.3. O Heaven não assume responsabilidade pelos conteúdos gerados pelos utilizadores.

6.1. É terminantemente proibida a publicação ou partilha de imagens de menores de idade.

6.2. A violação desta regra resultará na remoção imediata do conteúdo e na eliminação permanente da conta, com possível comunicação às autoridades.

7.1. Proibimos qualquer conteúdo abusivo, ofensivo ou discriminatório.

7.2. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes padrões de conduta.

8.1. Todos os conteúdos originais (textos, gráficos, logótipos) são propriedade do Heaven ou de parceiros autorizados.

8.3. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

9.1. O Website pode conter links para sites externos com políticas próprias, sobre os quais o Heaven não possui controlo nem responsabilidade.

10.2. A plataforma é disponibilizada "tal como está". O Heaven não se responsabiliza por interrupções técnicas ou danos decorrentes da utilização do Website.

Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes manter-se-ão em vigor. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.